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Jose Matias Loiola Sarmento
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Sobre mim
Especialista em Direito Tributário
Formado em Direito pela UNIMONTES em 2003; Pós-Graduado em Direito Tributário; Constitucional e Notarial e Registral. Experiência de 20 anos como Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado de MG.
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Jose Matias Loiola Sarmento
Comentário ·
há 3 anos
Se o pai renunciar à herança, o filho também perde o direito de herdar?
Samirys Verzemiassi
·
há 6 anos
A parte final do artigo 1811 cc traz dúvida ao usar o verbo "poderão", dando a entender que a sucessão dos filhos do renunciante é opcional.
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Jose Matias Loiola Sarmento
Comentário ·
há 5 anos
O Importador não precisará mais recolher IPI na revenda de suas mercadorias
Rafael Király
·
há 12 anos
Decisão muito importante! Abre caminho para muitas ações em desfavor da União. Gostaria de receber mais informações, pois tenho muitos clientes que têm como atividade principal a importação e revenda no mercado interno.
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Jose Matias Loiola Sarmento
Comentário ·
há 6 anos
Exigências legais para abrir escritório de advocacia
SAJ ADV - Software Jurídico
·
há 10 anos
Muito interessante. Facilita muito para o Advogado iniciante e empreendedor. Parabéns!
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Jader Gustavo Kozan Nogueira
Modelo ·
há 7 anos
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito - taxa/contribuição incêndio
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Ian Varella
Notícia ·
há 9 anos
17ª Turma: trabalho como pessoa jurídica após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo empregatício
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